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Polícia Federal prende criminosos que incitavam o ódio

Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, moradores de Curitiba e Brasília, foram detidos pelos agentes na “Operação Intolerância” acusados de postarem na Internet mensagens de apologia a crimes contra judeus, mulheres, negros, homossexuais e nordestinos, além de incitarem o abuso sexual. Os acusados vão responder por crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
De acordo com a decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos, (há - retirar) "elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio a minorias e a violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável”. Eles também publicaram conteúdo de apoio a Wellington Menezes de Oliveira que, em 2011, atacou a tiros uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, matando 12 crianças.
Nota divulgada pela PF aponta que o Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos recebeu inúmeras reclamações sobre o conteúdo discriminatório do site promovido pela dupla. "Outras denúncias, de mesmo teor, foram dirigidas ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet, onde se registraram 69.729 pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso do site investigado. Um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira", afirma a nota.

Sobre este assunto, Mauro Wainstock, diretor do ALEF News,
recebeu a seguinte mensagem de Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Fonte: ALEF News / Edição 1.635 / Dia 23/03/2012 [alefnewsnewsletter@gmail.com]



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